Bioética...por profª Alcilene Rodrigues

Introdução a Bioética:

  

É o estudo sistemático da conduta humana, na área das ciências da vida, além de cuidar da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz dos valores e príncipios morais. Procura providenciar um padrão moral comum para a solução das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das tecnologias aplicadas à saúde.

O objetivo desta aprendizagem é iniciar um debate sobre alguns problema relacionados à bioética,  como saúde pública, conceito de vida humana, de meio ambiente, de ética médica, de medicalização da existência, de corporeidade e de planejamento familiar.

Com os avanços científicos e tecnológicos na área médica, a relação com o corpo e com a saúde experimenta mudanças cada vez mais intensas, impossibilitando que valores seculares respondam a questões absolutamente novas. Enfim, como pensar novos paradigmas éticos diante de um mundo em constante transformação e nem sempre admirável.

Leia com atenção os dois textos a seguir:

Texto 1- Leis Nazistas sobre purificação da raça

" Entre 1933, ocorreram três fatos importantes que incluiram progressivamente as instituições médicas na formulação e na realização de políticas  públicas," eugenistas"(já tratadas em um capítulo do meu blog) e racistas, formuladas desde 1924 por Hitler em seu livro-propaganda Mein Kampf(Minha luta).

1- Lei de 14/07/1933, sobre a esterilização - "lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente"- que estabelecia uma ligação estreita entre médicos e magistrados, por meio de um tribunal de saúde hereditária, e que seria complementada, em 1935, pelas leis de Nuremberg- lei da Cidadania do Reich e Lei para a proteção do sangue e da honra alemães, relativa sobretudo a população judias e ciganas e a interdição de casamento entre pessoas de raças diferentes.

2- Circular de outubro de 1939 sobre a eutanásia a ser praticada em doentes considerados incuráveis, isto é, de vidas que não valiam a pena serem vividas, criando seis institutos para a pratica da eutanásia por injeção de morfina-escopolamina ou, quando julgada ineficaz, por sufocamento em câmaras de gás por meio de monóxido de carbono e do inseticida Zyklon B ( que foi amplamente utilizado em Auschwitz a partir de 1941), decidido e controlado por médicos.

3- Criação, a partir de 1941, dos campos de extermínio, organizados e controlados pelos mesmos responsáveis pelo programa de morte por eutanásia."

(Dois anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 19/08/47, ocorreu o julgamento de médicos nazistas no Tribunal de Nuremberg. Nesse tribunal 20 médicos e 3 administradores foram julgados por "assassinatos, torturas e outras atrocidades cometidas em nome da ciência médica", como também foram levantadas questões éticas sobre experimentação em seres humanos, com as quais a nova ciência médica iria se defrontar cada vez mais nos anos seguintes.)

Texto 2- Algumas experiências com seres humanos

...1932-1972 - Três casos mobilizaram a opinião pública norte-americana:

 a) em 1963, no hospital Israelita de Doenças Crônicas, em Nova York, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes.

b) entre 1950 e 1970, no Hospital Estadual de Willowbrook, em Nova York, injetou-se vírus da hepatite em crianças com deficiência mental.

c) em  1932, no Estado do Alabama, no que foi conhecido como o caso Tuskegee, 400 negros com sífilis foram recrutados para participar de uma pesquisa de história natural da doença e foram deixados sem tratamento. Em 1972 a pesquisa foi interrompida após denúncia no The New York Times. Restaram 74 pessoas vivas sem tratamento.

Após leitura, discuta com os colegas e responda às questões a seguir:

1- Cabe a quem decidir sobre o direito à vida? Ao Estado, à ciência ou à religião?

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2- Como se deve considerar a decisão do Estado, da ciência e da religião sobre o direito à vida?

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3- Assinale a alternativa correta:
Sobre a decisão tomada no Hospital estadual de Willowbrook, em Nova york, ao injetar o virus da hepatite em crianças com deficiencia mental, é possivel afirmar que:
a) o Estado agiu de forma correta.
b) A contaminação das crianças foi positiva, visto que poderia resultar na cura de pessoas saudaveis.
c) A decisão contraria os príncipios que devem orientar as pesquisas científicas, uma vez que o ser humano não pode ser alvo de experiências que o coloquem em risco de vida ou de doença.

Para saber mais:

Assistir o filme: Mar adentro, 2004. O filme trata da questão da eutanásia.