O termo "Genocídio"
não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para
designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de
GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste,
"direitos humanos", tais como definidos pela Declaração dos
Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos
INDIVIDUAIS.
Em 1944, Raphael Lemkin
(1900-1959), um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar palavras para
descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, incluindo a
destruição dos judeus europeus, criou a palavra "genocídio"
combinando a palavra grega geno-, que significa raça ou tribo, com a palavra
latina -cídio, que quer dizer matar. Com este termo, Lemkin definiu o genocídio
como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à
destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o
objetivo de aniquilá-los". No ano seguinte, o Tribunal Militar
Internacional instituído em Nuremberg, Alemanha, acusou os líderes nazistas de
haverem cometido "crimes contra a humanidade", e a palavra
"genocídio" foi incluída no processo, embora de forma apenas
descritiva, sem cunho jurídico.
Em 9 de dezembro de 1948, sob
a sombra recente do Holocausto e em grande parte pelos esforços incansáveis de
Lemkin, as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de
Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como
crime de caráter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se
a "efetivar ações para evitá-lo e puní-lo", definindo-o assim:
Por genocídio entende-se
quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir,
total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais
como:
(a) Assassinato de membros do
grupo;
(b) Causar danos à integridade
física ou mental de membros do grupo;
(d) Impor medidas que impeçam
a reprodução física dos membros do grupo;
(e) Transferir à força
crianças de um grupo para outro.
Embora muitos casos de
violência contra determinados grupos hajam ocorrido ao longo da história, e
mesmo após a Convenção haver se tornado válida, o desenvolvimento internacional
e jurídico do termo concentra-se em dois períodos históricos distintos: o
primeiro, a partir da criação do termo até sua aceitação como lei internacional
(1944-1948), e o segundo, desde que ele foi efetivado através do
estabelecimento de tribunais para o julgamento de crimes internacionais de
genocídio. A prevenção do genocídio, também parte integral da Convenção, é um
desafio que nações e indivíduos ainda enfrentam.
Para mais informações, visite
a página do Comitê da Consciência, do Museu Memorial do Holocausto dos Estados
Unidos . O mandato do Comitê da Consciência é o de alertar a população,
trabalhar junto a legisladores para informá-los sobre o tema, bem como estimular
ações mundiais para confrontar e coibir atos de genocídio ou outros tipos de
crimes contra a humanidade.
Na foto, o professor Raphael
Lemkin (à direita) e o Sr. Ricardo Alfaro, panamense, presidente do Comitê
Legal da Assembleia, conversam antes da sessão plenária da Assembleia Geral na
qual foi aprovada a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de
Genocídio.
Observação:Etnocídio é a destruição da cultura de um povo.
— United Nations Archives and Records Management Section
Na foto, o professor Raphael Lemkin (à direita) e o Sr. Ricardo Alfaro,
panamense, presidente do Comitê...
Genocídios no Brasil
No Brasil também temos exemplos de genocídios e etnocídios. O maior deles está relacionado com a abordagem do Estado com a população indígena, que, no decorrer da história do país, foi perseguida, retirada de suas terras e destituída de qualquer direito sobre a própria cultura. Estima-se que durante o período colonial cerca de cinco milhões de índios viviam no território brasileiro. Atualmente, segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população indígena é de pouco mais de 800 mil pessoas. Os trabalhos realizados pelo governo, a partir da Constituição de 1988, ganharam alguma força nos últimos anos, e órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967, que tem como função “ proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, serviram para mediar e representar as necessidades da população indígena.
Outro exemplo, mas menos conhecido, é o episódio chamado de “holocausto brasileiro”, em que mais de 60 mil internos do “Hospital Colônia de Barbacena”, localizado em Barbacena, Minas Gerais, morreram vítimas de negligência, fome e maus-tratos físicos e psicológicos. O caso veio a público e ganhou grande repercussão em 2012 por meio da jornalista Daniela Arbex, autora do livro “O holocausto brasileiro”, que reconta os sofrimentos e os acontecimentos que resultaram na morte dos pacientes internados no hospício “Colônia.
No Brasil também temos exemplos de genocídios e etnocídios. O maior deles está relacionado com a abordagem do Estado com a população indígena, que, no decorrer da história do país, foi perseguida, retirada de suas terras e destituída de qualquer direito sobre a própria cultura. Estima-se que durante o período colonial cerca de cinco milhões de índios viviam no território brasileiro. Atualmente, segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população indígena é de pouco mais de 800 mil pessoas. Os trabalhos realizados pelo governo, a partir da Constituição de 1988, ganharam alguma força nos últimos anos, e órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967, que tem como função “ proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, serviram para mediar e representar as necessidades da população indígena.Responda:
1-O que é Genocídio e Etnocídio? Dê exemplos.
2-Cite exemplos de Genocídio e Etnocídio praticados no Brasil.
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