A Abertura dos Portos e a Administração de Dom João....prof.ª Alcilene Rodrigues

Aula de historia do Brasil.

 A vinda da Família real ao Brasil Colonia.

Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, com a finalidade de vencer economicamente a Inglaterra. Segundo ele, os países da Europa ficavam proibidos de comerciar com os navios britânicos. 

A situação do príncipe regente de Portugal era bastante difícil. Os portugueses eram aliados dos ingleses e seu comercio era quase que exclusivamente feito com eles. Não era possível aceitar o Bloqueio Continental.

Inicialmente, Portugal tentou manter-se neutro. Porém, em 1807, após a assinatura do Tratado de Fontainebleau, a Espanha permitia a Napoleão atravessar suas terras, a ameaça de invasão francesa a Portugal era clara.

Não restava outra alternativa senão aceitar os conselhos ingleses a transferir a Família Real para o Brasil.

Um dia após a partida de Dom João, os exércitos napoleônicos chegaram a Lisboa.

Como sabemos, a transferência da sede do governo português para o Brasil criou aqui as condições  para a futura libertação politica de nossa terra.

Enquanto uma parte da comitiva real aportou no Rio de janeiro, Dom João desembarcou em Salvador, em janeiro de 1808, pois a frota havia dividido, em consequência de uma tempestade.

A abertura dos protos e a administração de Dom João

A primeira dificuldade enfrentada pela Família Real foi a consequência do Pacto Colonial.

Como sabemos, o comercio era monopólio da Metrópole. Na medida que os portos portugueses estavam fechados, devido a invasão napoleônica, era necessário mudar a legislação em vigor,para que a importação de produtos europeus fosse possível.

Em 28 de janeiro de 1808, Dom João, por inspiração de Jose da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu, decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas. por esse ato, os navios de nações amigas poderiam comerciar livremente com o Brasil.

Evidentemente, a Inglaterra foi a nação mais beneficiada por esse decreto, pois era o país que possuía a maior frota naval naquela época.

Nesse mesmo ano, a 1º de abril, o príncipe regente assinou um alvará que permitia o estabelecimento de fabricas e manufaturas no Brasil, revogando, assim, as restrições anteriormente estabelecidas.

Tratados de 1810.

O alvará de liberdade industrial não trouxe os benefícios que se poderia esperar, pois, em 1810, a Inglaterra exigiu o "pagamento" pelos serviços prestados a Portugal quando da vinda da Família Real.

Nesse ano, Dom João assinou com os britânicos dois tratados muito importantes: o Tratado de Aliança e Amizade e o Tratado de Comercio e Navegação.
Enquanto o primeiro versava sobre a redução gradual do comercio de escravos no Brasil, o segundo instituía novas tarifas alfandegarias. Por ele, os ingleses passaram ater privilégios nas importações brasileiras, pois os impostos aduaneiros ficaram assim divididos:

a)produtos ingleses: 15% 
b) produtos portugueses: 16%
c) produtos dos demais países: 24%

Obviamente, como os produtos ingleses eram melhores e se tornavam agora mais baratos, os brasileiros passaram a consumir quase que exclusivamente os produtos britânicos, abafando, assim, a possibilidade de nascimento da industria nacional.

Realizações Administrativas

Como o Brasil passou a sede de todo o império português, Dom João, com a finalidade de adaptá-lo ás suas novas funções, criou várias instituições que concorreram para o progresso do país, nos variados níveis. Suas principais realizações foram:

1) instituição de ensino superior (curso medico) em Salvador
2) criação do Real Arquivo Militar
3)regulamentação da Imprensa Régia
4) fundação do Arsenal da Marinha
5) criação do Banco do Brasil
6) instituição da Casa da Moeda
7) instalação da Escola Anatômica Cirúrgica Médica do Rio de Janeiro
8) criação de uma fábrica de pólvora
9) inauguração do Horto Real, que deu origem ao atual Jardim Botânico
10) instalação do Museu e Bibliotecal Real

Paralelamente a essas medidas, sem duvidas muito benéficas para o Brasil, houve alguns aspectos prejudiciais. dentre eles, podemos citar a criação de cargos inúteis, com a finalidade de empregar fidalgos portugueses, onerando, assim, o tesouro público. 

Proibido Esquecer:

• Napoleão decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra
• 1808- Vinda da Família Real Portuguesa. O Brasil passou a sede da Monarquia Portuguesa
• 1808- A Abertura dos Portos às Nações Amigas por influencia do Visconde de Cairu.
• As tarifas alfandegárias foram regulamentadas pelo Tratado de Comercio e Navegação.

Questionário:

1- Quais as causas da vinda da Família Real para o Brasil?

2- Qual a importância da Abertura dos Portos às Nações Amigas para a Independência do Brasil? 

3- O que dispunha o Tratado de 1810 sobre as taxas alfandegárias?

4-Quais as principais realizações administrativas de Dom João?