A Constituição de 1891...por profª Alcilene Rodrigues

36ª aula

O Brasil, durante o regime republicano, teve seis constituições: a primeira, promulgada em 1891, durou até 1930, quando houve a revolução chefiada por Getúlio Vargas, segui-se um governo  provisório, até que, 1934, foi promulgada a segunda, de curta duração, pois, em 1937, entrou em vigor a Carta que estabeleceu o Estado Novo, seguiu-se a de 1946 e, a que foi promulgada em janeiro de 1967 e, finalmente a atual de 5 de outubro de 1988 que vigora até agora.

A Constituição de 1891 é um trabalho notável, influenciada pela que vigora, ainda hoje, nos Estados Unidos. O chefe do poder executivo, o presidente da República, era eleito pelo povo para um governo de quatro anos, período que vigorava na atual Constituição ( agora são cinco anos). Os ministros eram de livre nomeação do presidente que os escolhe entre pessoas de sua confiança: é o que se chama regime presidencialista, em vigor no Brasil até setembro de 1961, quando se instituiu o parlamentarismo em que o ministério é da confiança da Câmara dos Deputados. Este novo regime durou até 1963, quando um plebiscito, a 6 de janeiro desse ano , determinou a volta do presidencialismo.

O poder legislativo era exercido, como ainda hoje, pelo Congresso Nacional, constituído pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O mandato dos senadores tinha a duração de nove anos e os deputados, de apenas três.

Em 1926, durante a presidência de Artur Bernardes, a Constituição foi revista pelo Congresso Nacional, sendo modificada em alguns pontos. Esteve em vigor até 1930, quando, vitoriosa a revolução contra o governo de Washington Luis, Getúlio Vargas subiu ao poder.

                                         marechal Deodoro recebendo a Constituição de 1891

Questões:

1- Quando foi promulgada a a primeira Constituição da República?

2- Quais os eleitos para presidente e vice-presidente da República

3- Quais as datas das constituições republicanas do Brasil?

4-Por que se diz que a Constituição de 1891 estabeleceu o regime presidencialista?

5- Como era exercido o poder legislativo pela Constituição de 1891?

6- Qual era a duração dos mandatos dos representantes do povo pela Constituição de 1891?

7- Que houve em 1926 com a Constituição de 1891?