Símbolos Nacionais Brasileiros:a Bandeira Nacional; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional. ...por profªAlcilene Rodrigues

3ª aula (Direito Constitucional/Sociologia).

Símbolos: 

São representações materiais ou espirituais que adquiriram significados especiais para o grupo, nele despertando sentimentos, atos ou atitudes.

O símbolo pode ser uma pessoa, um gesto, um objeto, um animal, etc, que representa alguma coisa para o grupo. Assim a cruz é o simbolo cristão. A bandeira, o hino, os brasões, as coroas, os distintivos, certos trajes e certas cores, também constituem símbolos. 

Os símbolos segundo, Gurvitch, funcionam como cimento social, fluido e onipresente, que se encontra nos grupos sociais para garantir a coesão e manter normas.

Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esta lei além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina sobre como estes símbolos  devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros. Estes símbolos são de extrema importância para nossa nação, pois representam o Brasil dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Os Símbolos Nacionais são:  a Bandeira Nacional; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e  o Selo Nacional. Em 18 de setembro comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.

A Bandeira Nacional  foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro, onde o escudo Imperial português dentro do losango amarelo foi substituído por um círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul de nossa bandeira  representa nosso céu estrelado, ao centro com a frase "Ordem e Progresso". São 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal. O losango amarelo ao centro representa o ouro e o retângulo verde, representa nossas matas e florestas.

Observação:  Importante sempre ressaltar  que o lema de nossa bandeira, "Ordem e Progresso", foi inspirado nas idéias positivistas do filósofo francês Augusto Comte, na qual o brasileiro Benjamim Constant, o cabeça da República fez questão que fosse colocado na nossa bandeira. Tem o seguinte significado:"Amor como princípio, ordem como base e progresso como objetivo". Suas idéias inspiraram o exército brasileiro e a proclamação da República do Brasil em 1889.

            No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira.

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Francisco Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

               

Glossário:

- Pendão: bandeira, estandarte
- Augusto: digno de respeito, solene, imponente
- Formoso: belo. perfeito
- Vulto: semblante, fisionomia
- Pavilhão: bandeira, estandarte

Armas Nacionais

As Armas Nacionais ou  Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. No centro há um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada. Um ramo de café está na parte direita e um de fumo a esquerda. Uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição "República Federativa do Brasil". Em  outra faixa, abaixo, apresenta-se "15 de novembro" (direita) e "de 1889" (esquerda). 

É obrigatório o uso das armas nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, e também  nos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites entre outros).

Selo Nacional

O Selo Nacional é utilizado para  autenticar documentos oficiais e atos do governo. É usado também para autenticar diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas. É constituído por uma esfera com as estrelas (semelhante a da bandeira brasileira), apresentando a inscrição República Federativa do Brasil.

Hino Nacional

O Hino Nacional  foi composto por  Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, através da lei nº 5700.

Existem várias regras que devem ser seguidas no momento da execução do hino, entre elas o respeito à Bandeira Nacional e ao presidente da República. É executado junto com o hasteamento da Bandeira Nacional em determinadas situações,  entre elas: solenidades e eventos oficiais do governo, eventos esportivos e culturais e nas escolas.
   
               

            Glossário do Hino:

• Margens plácidas - "Plácida" significa serena. Calma.
• Ipiranga - É o riacho junto ao qual D. Pedro I teria proclamado a independência.
• Brado retumbante - Grito forte que provoca eco.
• Penhor - Usado de maneira metafórica(figurada). "penhor desta igualdade" é a garantia, a segurança de que haverá liberdade.
• Imagem do Cruzeiro resplandece - O "Cruzeiro" é a constelação do Cruzeiro do Sul que resplandece (brilha) no céu.
• Impávido colosso - "Colosso" é o nome de uma estátua de enormes dimensões. Estar "impávido" é estar tranqüilo, calmo.
• Mãe gentil - A "mãe gentil" é a pátria. Um país que ama e defende seus "filhos" (os brasileiros) como qualquer mãe.
• Fulguras - fulgurante (reluzente, brilhante).
• Florão -"Florão" é um ornato em forma de flor usado nas abóbadas de construções grandiosas. O Brasil seria o ponto mais importante e vistoso da América.
• Garrida - Enfeitada. Que chama a atenção pela beleza.
• Lábaro - Sinônimo de bandeira. "Lábaro" era um antigo estandarte usado pelos romanos.
• Clava forte - Clava é um grande porrete, usado no combate corpo-a-corpo. No verso, significa mobilizar um exército, entrar em guerra.