Alexis de Tocqueville...por profª Alcilene Rodrigues

Liberdade ou segurança

Apresentando: Alexis Charles Henri Clérel, Visconde de Tocqueville, (nasceu em Paris, 29/07/1805- faleceu em Cannes 16/04/1859).

 Tocqueville foi um pensador político, historiador e escritor francês que se tornou conhecido por suas análises da Revolução Francesa, da democracia americana e do desenvolvimento das democracias ocidentais. O contexto político francês em que viveu influenciou profundamente sua obra.

Em 1830, ainda muito jovem Tocqueville viajou por 9 meses pelos Estados Unidos. Conheceu ali um modelo de Estado muito diferente do francês, além de uma estrutura social que desconhecia títulos de nobreza, direitos corporativos ou privilégios hereditários. Desenvolveu então um fascinante estudo de sociologia comparada, interessando-se, principalmente, pelas consequências dos vários modelos de democracia na vida social, direito, na economia, na religião e na arte. A democracia na América (1835) que resultou desse estudo, tornou-se um clássico da sociologia.

Apesar de sua origem aristocrática, Tocqueville abraçou a ideologia liberal. Deputado a partir de 1839, assumiu a pasta dos Negócios Exteriores no governo de Luis Napoleão em 1849, e retirou-se da vida política em 1850, quando passou a dedicar-se apenas a seus livros.

Suas principais obras, além de A democracia na América, são o Antigo Regime e a Revolução(1854) e Lembranças de 1848 (1893), publicado postumamente.

Quando a liberdade é ameaçada

Tocqueville acompanhou de perto os efeitos da Revolução Francesa, que em 1789, pôs fim ao regime monárquico e inaugurou a República na França. O documento mais importante desse movimento histórico foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conhecia como certificado de nascimento da democracia moderna. Seu primeiro artigo correu mundo: " Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem basear-se no bem comum".

Os princípios que nortearam a Declaração alteraram profundamente a tradição das monarquias espalhadas por todo o continente europeu. Duas ideias, sobretudo, revolucionaram os costumes e deixaram inquietações: a de que alguém pode nascer pobre e mudar sua posição na sociedade( e de que o contrário também é válido, ou seja, os privilégios não são garantidos de antemão), e a de que os governantes podem e devem ser escolhidos pelo povo.

O que mais impressionou Tocqueville em relação à Revolução Francesa foi a violência com que ela se deu. Porque uma revolução que defendia a liberdade, a igualdade e a fraternidade levou ao terror?

Lutar pelo ideal de igualdade pode levar à violência? O desejo de liberdade pode resultar no seu contrário? Em que condições a luta pela liberdade e igualdade leva a violência ou a tirania?

Por que é tão difícil garantir a liberdade? O que fazer para preservá-la? O que vale mais, a liberdade transformou-se na obsessão de Tocqueville, uma obsessão que apareceu em todos os livros que escreveu e teve origem na história de seu próprio país.

E foi por aparecer com tanta frequência em toda a sua obra que a desafiante combinação de igualdade com liberdade acabou sendo batizada como  o " dilema de tocquevilliano".

A sensibilidade de Tocqueville para o dilema que foi batizado com seu nome, e que constitui um grande desafio da democracia moderna, certamente não nasceu de informação recolhidas nos livros ou no jornais. Sua família viveu aquele momento, e alguns membros, como seu avô, o Marques de Rosambo, não escaparam da guilhotina. Seus pais só não foram mortos porque em 1794 morreu Robispierre, o líder político que comandava o regime responsável pelas execuções. Talvez sua violência familiar esteja na origem de seu interesse.

O novo Mundo e o sonho da liberdade

Os temas da liberdade e da igualdade entre homens e mulheres levaram Tocqueville a fazer uma viagem que ficou famosa., com destino  a ex-colônia americana da Inglaterra, que alcançava sua independência em 1776 e adotaram o nome de Estados Unidos da América. Se a França tinha feito sua revolução em 1789, os Estados Unidos haviam antecipado em 13 anos um projeto revolucionário que também tinha como bandeira, a democracia, liberdade e a igualdade. E mais parecia que aquele país tinha realmente encontrado a formula de associar a igualdade de condições com liberdade de ação e expressão. Certamente, era isso que chamava tanto a atenção dos franceses.

A decisão de Tocqueville de visitar a América tinha um objetivo específico: conhecer a organização das prisões. Afinal, a jovem nação era muito falada pela experiência da democracia, dos direitos civis, da liberdade.
Haveria lá algo que pudesse ajudar a França a reformar seu sistema prisional? Nos 9 meses  que passou em viagem pelos Estados Unidos durante o ano de 1830, junto com seu amigo Beaumont, Tocqueville fez anotações sobre prisões, mas não apenas sobre elas. Registrou com riqueza de detalhes todos os aspectos da vida no país. Fez um relatório completo e nele esmiuçou como os americanos professavam suas crenças religiosas, de que maneira defendiam seus interesses nas associações, como se organizavam na vida cotidiana, com que gosto ou indiferença olhavam para a arte, como se comportavam diante da comida, de que maneira eram educados, em que aspecto eram rudes, entre muitas observações.
A democracia da América era única no mundo, e Tocqueville queria saber qual era a formula daquele sucesso. No fundo, sua pergunta era: como é possível organizar uma sociedade em que a maioria pode participar e decidir sobre seu destino? O relato de sua viagem que foi publicada em 1835 com o título "A democracia na América", ficou famoso e até hoje é um livro fundamental para quem se interessa pela história dos Estados Unidos, pela democracia e pela cultura democrática.
Aliá, há outro livro famoso, de outro autor de que você já ouviu falar, que também foi escrito após sua viagem ao Estados Unidos: A ética protestante e o espírito do capitalismo, Max Weber que esteve nos Estados Unidos em 1934, 74 anos depois de Tocqueville, e escreveu essa importante obra igualmente inspirada no que tinha percebido naquela sociedade de onde o capitalismo floresceu em ritmo acelerado.
Na percepção de Tocqueville, a sociedade americana nasceu sob o sinal de liberdade. Os colonos vindos da Inglaterra fugiam da repressão religiosa em seu país de origem." Foi a paixão religiosa que levou os puritanos para a América e lá levou o desejar a governar a si própios". Quando disse isso Tocqueville quis dizer duas coisas: primeiro, que a liberdade de crença e pensamento sempre fez parte da história que os americanos contam para eles mesmos e para o mundo, querendo afirmar seu amor pela liberdade, segundo que a sociedade americana, na medida em que deseja "governa-se a si própria", desenvolveu o individualismo como ideal e como pratica na vida.
Ora, Tocqueville chama a atenção em seu livro para o fato de que eleições livres, por si sós, não garantem em que os que foram eleitos serão bons governantes. Não é uma advertência intrigante?
Max Weber diz algo parecido quando a crítica a democracia burguesa e a acusa de estabelecer falsa equivalência entre o direito de voto e a real liberdade. Curiosamente, vamos encontrar no conservador Tocqueville alerta semelhante. Viver em liberdade é mais complicado, parece nos dizer o aristocrata francês.
A manutenção da liberdade exige atenção redobrada. Por exemplo, um dos mais importantes elementos da vida democrática é a imprensa livre. A imprensa livre tem a função de impedir o avanço de atos condenáveis quando os divulga e chama a atenção do público para eles, mas isso não quer dizer que tudo que ela faz  é bom. A frase de Tocqueville é clara: " Amo-a (imprensa livre) mas por considerar oms males que impede, que pelo bem que faz".
Portanto, mais importante ou tão importante quanto obter democracia é cuidar diariamente para que elas possam funcionar em beneficio da sociedade. Essa é uma das razões pelas quais Tocqueville valoriza o conhecimento dos hábitos e costumes de uma sociedade, ou seja, daquela que se aprende a gostar, do que se ensina a observar, do que se proíbe e do que se toma como direção de vida. Se as democracias partem de pontos comuns, a liberdade de escolha dos representantes pelos representados, a liberdade de imprensa, de opinião, de crença, elas não funcionam da mesma maneira. As diferenças entre as sociedades produzem diferenças entre as formas que elas encontram de vivenciar o que entendem por democracia. Chegar a estas formas é um bom exercício de imaginação sociológica. E os usos e costumes de cada sociedade são ótimas  pistas. Essa era a aposta de Alexis de Tocqueville.
O velho mundo e suas contradições
A França revolucionaria foi tema de outro grande livro de Tocqueville, o Antigo Regime e a revolução, publicado quase 20 anos depois de A democracia na América. Nele, Tocqueville procurou mostrar o que existia na França pré-revolucionária para que a revolução tivesse o resultado que teve. Procurou dentro do país os elementos que facilitaram a perda da liberdade e a centralização do governo até o clímax do Terror. Buscou nos costumes, nos hábitos, nos vícios e nas maneiras de ser dos franceses traços e características que o ajudassem a entender porque a tirania se instalou no período pós-revolucionário. Crenças, costumes, formas de ser, tudo isso foi valorizado como material para a compreensão da sociedade francesa.

Tocqueville sabia que a ideia de democracia tinha vindo para ficar. Não era possível  defender a visão de que os homens eram desiguais por nascimento e a sociedade assim deveria permanecer, com alguns dotados privilégios por toda a vida e outros condenados a não participar dos benefícios econômicos, sociais e políticos. Mas isso não significa que fosse revolucionário. Como deputado, assistiu a grande movimentação dos operários nas jornadas de 1848, um tempo de convulsão e mobilização política mais forte. Em um dos discursos que proferiu no parlamento, chegou a dizer, referindo-se à mobilização dos trabalhadores por mais justiça e direitos. " Há um vulcão em nossos pés!". Embora as reivindicações fossem justas a imagem do vulcão, fenômeno natural que a iniciativa humana não controla, é forte o bastante para percebermos o  quanto parecia terrível, aos seus olhos, a movimentação política da classe trabalhadora.

Em nome da construção de algo melhor, a turbulência descontrolada poderia destruir tudo. Os ideais de igualdade tinham vindo para sempre dizia Tocqueville em seus textos. Era justo e desejável que assim fosse, mas cada sociedade os havia abrigado ou obrigaria a sua maneira. Em sua avaliação, a França não havia adotado a melhor forma, porque, para garantir a igualdade, estava sacrificando a liberdade. Esses foram temas permanentes dos escritos de Tocqueville.
Livre na prisão
No filme Tempos Modernos, veja você é preciso estimular nossa imaginação para compreendermos a recusa de Carlitos à liberdade e o pedido que fez para permanecer na prisão. Tão dura e desprotegida estava sua vida que a cadeia lhe pareceu mais segura: ali tinha teto e alimentação.
Diante dessa situação, talvez Tocqueville fortalecesse seu ponto de vista sobre o amplo significado da liberdade: estar solto em privação é estar preso! Só a sensação de infelicidade e a falta de sentido humano, justificariam uma escolha tão trágica  como de Carlitos a da privação da liberdade de ir e vir, do prazer de escolher os lugares aonde ir as pessoas com quem se deseja estar.

O dilema de Carlitos, se pensarmos bem, talvez não esteja tão distante de nós. Em muitas cidades brasileiras, especialmente nas metrópoles, o problema de segurança pública tornou-se tão critico que já não parece tão absurdo trocar liberdade por segurança. Os cidadãos trocam a liberdade das ruas pela segurança do condomínio fechado e do shopping center. Trocam também a privacidade outro valor da democracia, pela vigilância das câmeras no elevador, no estacionamento, no Metrô e até no banheiro! Tudo isso porque se sentem ameaçados, desprotegidos, indefesos. Em contexto de insegurança coletiva, abre-se a brecha para a intolerância, para o desrespeito aos direitos dos outros, e a democracia se vê ameaçada naquilo que é próprio fundamento, a Liberdade. 

Testando seus conhecimentos:
1- Explique com suas palavras o" dilema tocquevilliano" mencionado.
2- Você tomou contato com alguns aspectos das democracias francesa e norte-americana que chama a atenção de Alexis de Tocqueville. Ele viu a democracia ser instaurada nesses dois contextos sociais com resultados diferentes. Como explicou esse fato?
3- Tocqueviile ficou impressionado com o desenvolvimento da democracia na América, mas advertiu que tanto lá como na França poderiam surgir situações em que as pessoas preferissem abrir mão da liberdade em favor de algum princípio. Você identifica situação desse tipo na democracia brasileira?