Em 1945, quando eleito Presidente da República, o general Eurico Gaspar Dutra, também foram eleitos deputados e senadores com madato constituintes: em primeiro legar formariam uma assembléia para votar e promulgar uma Constituição democrática, em substituição à Carta de 1937 que havia implantado, com o nome de Estado Novo, o regime ditatorial. Era A redemocratização do Brasil, que se processava, com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939- 1945) em que as grandes democracias, com a participação das forças brasileiras, haviam triunfados sobre as nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
Empossada em janeiro de 1946 a Assembleia Constituinte trabalhou ativamente na elaboração do novo texto constitucional, afinal promulgado a 18 de setembro do mesmo ano. Como as tres constituições anteriores o presidencialismo: ao presidente da República atribui-se, privativamente, o poder executivo. Os ministros são, portanto, e sua exclusiva confiança: o presidente nomeia ou demite à sua vontade.
Entretanto, desde o primeiro período republicano, quando estava em vigor a Constituição de 1891, havia politicos e escritores notáveis que desenvolviam, no Congresso, em jornais e em livros, ativa propaganda em favor do parlamentarismo.
Apesar da combatividade e inteligencia dos defensores do sistema parlamentar, foram sempre rejeitados os projetos de emenda à Constituição apresentados com o objetivo de estabelece-lo. Entretanto ia o Congresso, inesperadamente, adotar esse sistema de governo, durante a grave crise politico-militar ocorrida em 1961. No dia 25 de agosto a nação foi surpreendida pela renuncia do presidente Janio Quadros. Ocupou então interinamente o Poder o presidente da camara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, pois o sucessor, vice-presidente João Golart, viajava pelos países da Asia. Mas os ministros militares declaram-se, contrários à posse de João Goulart. Contra essa declaração houve protestos, e o governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, assumiu posição francamente revolucionária, com apoio das tropas do exercito sediadas nesse Estado, sob o comando do general Machado Lopes. Entretanto, o Congresso afirmando haver perigo da guerra civil, resolveu adotar posição conciliadora, promulgando o Ato Adicional que estabeleu o Parlamentarismo ( 2 de setembro). A crise foi afastada mas foram retiradas do presidente da República muitas atribuições, transferidas para o primeiro ministro, cargo criado com o novo regime. Por isso houve logo muitos partidários do presidente Goulart que defenderam modificações no Ato Adicional e volta ao presidencialismo, com o objetivo de restituir lhe seus antigos poderes.
Exercícios :
1- Dar o significado das seguintes datas:
a) 24 de outubro de 1930..........................................................
b) 13 de setembro de 1946........................................................
c) 24 de agosto de 1954.............................................................
d) 21 de abril de 1960...............................................................
e) 25 de agosto de 1961............................................................
2- Assinale o que estiver certo:
a) Constituição outorgada no perido republicano
Constituição de 1891, de 1934, de 1937
b) Presidente da Republica quando foi promulgada a Constituição de 1946
Jose Linhares, General Dutra, Café Filho
c) governador do Rio Grande do Sul que defendeu a posse de João Goulart
Ranieri Mazzilli, Machado lopes, Leonel Brizola
d) Ocupou a presidencia em 25 de agosto de 1961
Tancredo Neves, João Goulart, Ranieri Mazzilli
e) Nome dado à consulta ao povo
Plebiscito, Ato adicional, Mandado de Segurança.
